A importância do consentimento

Consentimento significa concordar ativamente em ter uma relação sexual com alguém. Consentimento é sobre deixar alguém saber que o sexo é desejado. A atividade sexual sem consentimento é considerada estupro ou agressão sexual. 

O que é consentimento?

O consentimento sexual é concordar em participar em uma atividade sexual. Antes de ser sexual com alguém, você tem que saber se eles querem sexuais com você também. É muito importante ser honesto com seu parceiro sobre o que você quer e não quer. 

Consentimento é perguntar sobre o que é consentimento e sobre impor seus limites pessoais e respeitar os limites do seu parceiro - e checar se tem algo se não está claro. As duas pessoas tem que concordar com o sexo - toda vez - para ser consensual. 

Sem o consentimento, a atividade sexual (incluindo sexo oral, toques genitais, penetração anal e vaginal) é assédio sexual ou estupro. 

O consentimento é:

  • Gratuito - sem pressão, manipulação ou sob a influência de drogas e álcool;

  • Reversível - qualquer um pode trocar de ideia ou parar ou não fazer nada. Mesmo se você já tenha feito isso antes, mesmo que estejam pelados na cama;

  • Informado - você só pode consentir se souber tudo o que vai acontecer. Por exemplo, se alguém falar que vai usar camisinha e não usa, não existe consentimento;

  • Entusiasmado - quando falamos de sexo, você só deve fazer coisas que você QUER fazer, e não coisas que você acham que são esperadas de você;

  • Específico - dizer “sim” para algo não significa que você concordou com tudo.

Você tem a palavra final sobre o que acontece com o seu corpo. Não importa se você transou antes ou se você falou que sim antes e mudou de ideia. Você tem permissão para dizer “pare” em qualquer hora - e seu parceiro deve respeitar isso. 

O consentimento nunca deve ser influenciado e se misturar com coisas como seu comportamento passado, o que você veste e para onde você vai. O consentimento sexual deve ser claramente comunicado - não deve ter dúvidas ou mistério. Silêncio não é consentimento. E isso não é só importante na primeira vez que você está com alguém. Casais que transaram antes e as pessoas que você está junto faz muito tempo também precisam de consentimento antes do sexo - toda vez. 

Existem leis sobre quem pode consentir e quem não pode. As pessoas bêbadas e "altas" e não podem consentir com o sexo. Existem também leis que protegem menores de idade (menor de 18 anos) de serem pressionados a fazer sexo com alguém muito mais velho. 

A idade de consentimento sexual fala sobre a idade que uma pessoa precisa ter para ser considerada capaz de consentir o sexo. Adultos que tem sexo com alguém mais novo que idade de consentimento podem ser presos e fichados como agressores sexuais. A idade de consentimento no Brasil é de 14 anos, segundo o novo artigo 217-A do código penal brasileiro. 

O que é agressão sexual e o que é estupro?

Estupro, agressão sexual, e abuso sexual podem ter diferentes definições legais. No geral, estupro, agressão sexual e abuso sexual são formas de violências nas quais existe um contato sexual sem consentimento - incluindo penetração vaginal e anal, sexo oral e toques na genitália. 

Muitas vezes, pessoas usam o termo “agressão sexual” para se referir a qualquer tipo de contato sexual não consensual, e usam o termo “estupro” para se referir o contato sexual com penetração sem consentimento. 

Qualquer pessoa pode ser uma vítima - não importa o gênero, orientação sexual ou idade. Mas certos grupos de pessoas estão mais vulneráveis que outros. Mulheres (especialmente mulheres negras, pardas e indígenas), pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência têm mais chances de serem agredidas sexualmente durante suas vidas.  

A violência sexual não acontece de uma única forma. Não precisa ter necessariamente uma arma envolvida e a vítima não necessariamente precisa lutar, gritar, dizer “não” repetidamente para ser considerado um estupro ou agressão sexual.

A maioria das agressões sexuais não acontece com estranhos em becos escuros. Na maioria das vezes, é com alguém que a vítima já conhece ou até com um parceiro de longa data. Se você ou alguém que você conhece já passou por isso, saiba que você não está sozinha, e você pode pedir ajuda. 

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é canal para o enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional. A denúncia funciona 24h e é gratuita e confidencial. 

 

Escrito por Equipe Planned Parenthood. Tradução livre de artigo publicado originalmente no Planned Parenthood. Leia o artigo original.

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